Enquadramento de Modalidade e Contratação Direta
Escolha a modalidade na Lei 14.133/2021 ou teste com honestidade se cabe dispensa ou inexigibilidade.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Licitações e contratos públicos
O que ele faz
Caracteriza o objeto — comum ou não, contínuo, de engenharia, predominantemente intelectual — e então compara pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, dizendo por que cada um foi excluído. A contratação direta é testada, não presumida: dispensa por valor com a armadilha do fracionamento e limites que precisam ser lidos no valor vigente do decreto, dispensa por situação com olhar duro sobre a emergência criada pela própria inércia da Administração, e inexigibilidade com a prova de exclusividade ou notória especialização que ela exige. Fecha com o checklist da instrução — ETP, pesquisa de preços, termo de referência, parecer, PNCP — e o que o auditor vai cobrar.
Use quando
- Comprador pressionado a justificar dispensa já decidida
- Escolher a modalidade para um objeto fora do padrão
- Testar uma alegação de exclusividade antes de assinar
- Montar o processo que o tribunal de contas vai ler
O que você recebe
- A caracterização do objeto e se ele comporta pregão
- Tabela de modalidades com a razão de cada exclusão
- Veredito sobre contratação direta, inclusive o 'não cabe'
- Checklist da instrução processual, item a item
- Tabela de risco de auditoria: o que será cobrado e por quem
Como usar
- Descreva o objeto de forma operacional em {{object_description}}, não pelo rótulo orçamentário.
- Informe o valor e o método usado em {{estimated_value}}.
- Seja honesto em {{market_situation}} sobre quantos fornecedores existem e como pesquisou preços.
- Coloque fatos, não adjetivos, por trás de qualquer alegação em {{urgency_or_exclusivity}}.
- Nomeie o ente e o regulamento em {{contracting_entity}} e leia os limites vigentes na fonte.
Tags: lei-14133, contratacao-direta, dispensa-de-licitacao, inexigibilidade, pregao, pncp
Preço: 10.00 BRL