Dosimetria da Pena em Três Fases
Trabalhe a pena fase a fase com a conta exposta e depois ataque o resultado que você mesmo produziu.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito penal e processo penal
O que ele faz
Percorre as três fases na ordem que o Código Penal impõe e nunca as funde: cada circunstância judicial é julgada isoladamente contra um fato concreto dos autos, e a que apenas repete elemento do tipo é marcada como inservível para elevar a pena-base. Mostra a fração ou o quantum aplicado em cada passo, aponta bis in idem na fase intermediária e justifica a fração escolhida na terceira em vez de recorrer à vizinha. Depois fixa o regime inicial, testa substituição e sursis nomeando o requisito que falha, calcula detração e prescrição e lista os três ataques mais fortes ao próprio cálculo.
Use quando
- Recurso voltado só para a dosimetria
- Pena-base elevada por fundamentação genérica
- Confissão encontrando reincidência na segunda fase
- Decidir se substituição ou sursis são alcançáveis
O que você recebe
- Primeira fase circunstância a circunstância: neutra ou negativa, e por quê
- Bis in idem apontado sempre que um fato é contado duas vezes
- Tabela de cálculo com cada passo e a pena resultante
- Regime, substituição e sursis com o requisito que falha nomeado
- Os três ataques mais fortes à dosimetria e a resposta a cada um
Como usar
- Coloque a imputação e os fatos como estão nos autos em {{tipo_penal_e_fatos}}.
- Cole a fundamentação do juiz sobre cada circunstância judicial em {{circunstancias_judiciais}} — na íntegra, é esse texto que se ataca.
- Liste processos anteriores com datas e trânsito em julgado em {{antecedentes_e_reincidencia}}.
- Declare o que incide em {{agravantes_atenuantes_e_causas}}.
- Informe a fase e a peça desejada em {{fase_processual_e_objetivo}} e confira cada citação marcada CONFIRMAR NA FONTE.
Tags: dosimetria, pena-base, circunstancias-judiciais, reincidencia, regime-inicial, prescricao-penal, direito-penal, sentenca
Preço: 10.00 BRL