Auditoria de Nulidades e Cadeia de Custódia
Audite como cada prova entrou no processo e ranqueie as teses de nulidade que ela abre.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito penal e processo penal
O que ele faz
Rastreia a investigação desde o que a deflagrou e depois audita cada prova isoladamente: a autorização que a cobria, se a decisão foi fundamentada no caso concreto ou por fórmula pronta, e se a execução ficou dentro dos limites de horário, endereço, dispositivos e pessoas. Segue a cadeia de custódia elo a elo — coleta, lacre, transporte, armazenamento, liberação — marcando cada elo em que os autos silenciam, e separa a quebra que destrói a confiabilidade da falha de documentação que apenas reduz o peso. Monta a árvore de contaminação das provas derivadas e ranqueia as teses pelo veículo processual que cabe a cada uma.
Use quando
- Apreensão com lacre ou transferência sem registro
- Prova extraída de celular ou de dados em nuvem
- Autorização de busca escrita em fórmula genérica
- Escolher entre habeas corpus agora e alegações finais
O que você recebe
- Tabela de provas: origem, autorização, vício, gravidade, correção
- Mapa da cadeia de custódia com cada falha marcada SEM REGISTRO
- Árvore de contaminação separando o que cai do que sobrevive
- Vícios classificados como absolutos ou relativos, com o momento de arguir
- Teses ranqueadas com veículo, ganho real e a resposta da acusação
Como usar
- Descreva o que deflagrou a investigação e o que autorizou cada passo em {{origem_da_investigacao}}.
- Liste cada prova e exatamente como foi obtida em {{provas_e_como_foram_obtidas}}.
- Informe os atos processuais em ordem, com datas, em {{atos_processuais_e_datas}}.
- Cole o auto de apreensão, os números de lacre e as transferências em {{documentacao_da_cadeia_de_custodia}}.
- Diga o seu lado e a peça a produzir em {{posicao_e_objetivo}} e requeira os documentos JUNTAR AOS AUTOS antes de arguir qualquer coisa.
Tags: cadeia-de-custodia, nulidades, prova-ilicita, busca-e-apreensao, interceptacao, habeas-corpus, processo-penal, defesa-criminal
Preço: 10.00 BRL