Roteiro de Adequação à LGPD e Construtor de RIPD
Teste a base legal do tratamento, ordene as lacunas por risco e monte o esqueleto do RIPD.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito digital e LGPD
O que ele faz
Transforma um tratamento descrito em linhas do registro de operações e então testa a base legal alegada para cada finalidade — rodando o balanceamento do legítimo interesse à vista, ou checando se o consentimento pode mesmo ser livre e inequívoco naquele contexto — e diz quando a base alegada não se sustenta e o que entra no lugar. Verifica se o desenho atual consegue entregar cada direito do titular dentro do prazo, decide pelos fatores de risco se o RIPD é exigível e redige seu esqueleto, e fecha com uma lista de lacunas ordenada por risco: lacuna, o que a norma exige, a prova que a fecha, responsável e esforço. As fontes se limitam a planalto.gov.br, aos tribunais superiores e aos atos da própria ANPD.
Use quando
- Lançamento de produto que precisa defender sua base legal
- Alegar legítimo interesse e precisar do teste de balanceamento
- Montar o registro de operações do zero
- Decidir se aquele tratamento exige RIPD
- Encarregado priorizando lacunas com orçamento curto
O que você recebe
- Linhas do registro de operações para o tratamento
- O teste da base legal, com o balanceamento do legítimo interesse
- Prontidão para os direitos do titular nos prazos reais
- Esqueleto de RIPD quando os fatores de risco o exigem
- Lista de lacunas por risco, com responsável e prova
Como usar
- Descreva o tratamento de ponta a ponta em {{descricao_do_tratamento}}, incluindo hospedagem e terceiros.
- Liste categorias de dados e titulares em {{dados_e_titulares}}, sinalizando dados sensíveis e menores.
- Informe a finalidade e a base legal que você acredita aplicável em {{finalidade_e_base_legal}}.
- Mapeie o fluxo e cada operador em {{fluxo_e_terceiros}} e os controles atuais em {{medidas_de_seguranca_atuais}}.
- Dê o {{contexto_da_organizacao}} e confira cada ato da ANPD citado no site oficial do regulador antes de virar política.
Tags: lgpd, ripd, base-legal, legitimo-interesse, anpd, direitos-do-titular, registro-de-operacoes
Preço: 10.00 BRL