Auditoria de Prescrição e Decadência
Classifique o direito, fixe o dies a quo e diga se a pretensão está viva, com a contagem exposta.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito civil
O que ele faz
Classifica o direito primeiro — a prescrição extingue a pretensão, enquanto a decadência legal não se interrompe nem se suspende e é reconhecida de ofício — porque tudo o que vem depois depende dessa escolha. Em seguida qualifica a pretensão com precisão suficiente para escolher o prazo, apresentando as duas qualificações e os dois prazos quando a escolha é discutível, já que essa diferença costuma ser o caso inteiro. Fixa o dies a quo contra o fato e o documento que o inauguram, aplica cada impedimento, suspensão e interrupção com sua data, recalcula o vencimento após cada evento e termina dizendo o que sobrevive se o prazo já correu.
Use quando
- Pretensão que você suspeita estar prescrita
- Defesa decidindo se alega prescrição
- Dano que só se revelou muito depois do ato
- Pretensão contratual em que dois prazos podem incidir
O que você recebe
- A classificação — prescrição ou decadência — com o motivo
- O prazo escolhido e o prazo alternativo, quando a escolha é discutível
- Linha do tempo datada: dies a quo e cada evento que mexeu no relógio
- O vencimento recalculado após cada evento e a situação atual
- O que sobrevive se o prazo correu e o melhor argumento do adversário
Como usar
- Descreva a pretensão e a relação de que ela nasce em {{natureza_da_pretensao}}.
- Dê todas as datas que você tem, com o documento que prova cada uma, em {{cronologia_dos_fatos}}.
- Liste protestos, notificações, confissões de dívida e ações anteriores em {{atos_interruptivos_ou_suspensivos}}.
- Declare incapacidade, ente público ou relação de consumo em {{condicoes_das_partes}}.
- Informe o seu lado e a peça desejada em {{posicao_e_objetivo}} e confirme o prazo na fonte antes de dizer ao cliente que a pretensão morreu.
Tags: prescricao, decadencia, dies-a-quo, actio-nata, prazo-prescricional, interrupcao-da-prescricao, contagem-de-prazo, direito-civil
Preço: 10.00 BRL