Analisador de Auto de Infração
Disseque a autuação em três níveis — validade, decadência e mérito — e ataque a multa à parte.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito tributário
O que ele faz
Verifica se o auto de infração descreve o fato, a capitulação e o cálculo com clareza suficiente para que haja defesa possível, e então identifica a modalidade de lançamento para montar a linha do tempo de decadência período a período. O mérito é discutido duas vezes: a tese da fiscalização no seu melhor formato e depois a contratese, com a prova que cada lado precisa. A multa é analisada em separado — qualificação e o dolo que ela exige, proporcionalidade, denúncia espontânea — porque a penalidade cai com frequência mesmo quando o tributo se mantém. Termina com roteiro de impugnação e pedidos item a item.
Use quando
- Autuação recebida com o prazo de impugnação correndo
- Multa qualificada que você entende sem prova de dolo
- Escolher entre a via administrativa e a judicial
- Períodos antigos que podem já estar decaídos
O que você recebe
- Checklist de validade do auto, com a gravidade de cada vício
- Linha do tempo de decadência por período, com a regra a conferir
- Análise de mérito item a item, com nota de força
- Análise da multa com os argumentos de redução disponíveis
- Roteiro de impugnação com pedidos item a item
Como usar
- Copie a descrição e a capitulação do próprio autuante em {{assessment_summary}}.
- Liste cada período separadamente em {{tax_and_period}} — decadência se decide período a período.
- Ponha sua versão e os documentos que a sustentam em {{facts_and_documents}}.
- Transcreva a multa como o auto a aplica em {{penalty_applied}}: percentual e fundamento.
- Informe {{notification_date}} e confira o prazo de impugnação na própria intimação antes de protocolar.
Tags: auto-de-infracao, lancamento-tributario, decadencia, impugnacao-administrativa, multa-qualificada, carf
Preço: 10.00 BRL