Planejador de Repetição de Indébito e Recuperação Tributária
Vire a tese em plano: legitimidade, prazo, risco de modulação, via e como o dinheiro volta.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito tributário
O que ele faz
Enuncia a tese com precisão e a marca como decidida, pendente ou especulativa — repetitivo pendente nunca é apresentado como ganho. Aplica a regra do tributo indireto à legitimidade e diz se este contribuinte consegue provar que não repassou o encargo. Monta o período recuperável a partir do prazo de cinco anos e põe a modulação de efeitos no centro, porque um corte atrelado à data do ajuizamento pode tornar inútil uma tese correta. Compara mandado de segurança, ação de repetição e pedido administrativo por custo, tempo e sucumbência, e explica compensação versus restituição e o lado ruim, inclusive a tributação do valor recuperado.
Use quando
- Uma tese que seus pares já ajuizaram e você não
- Decidir entre compensação e restituição
- Caso pendente no STF em que a data de ajuizamento pesa
- Dimensionar a recuperação antes de fechar honorário de êxito
O que você recebe
- A tese com seu status: decidida, pendente ou especulativa
- Avaliação de legitimidade para tributos indiretos
- Linha do tempo do período recuperável com o risco de modulação
- Tabela de vias com custo, tempo e risco de sucumbência
- Uma recomendação de seguir ou não, calibrada pelo seu apetite a risco
Como usar
- Enuncie a tese e o tributo em {{thesis_and_tax}}, inclusive de onde ela veio.
- Diga em {{taxpayer_profile}} se está no Lucro Real, Presumido ou Simples — isso muda tudo.
- Mostre a conta em {{amounts_and_period}}; nenhum valor é inventado para você.
- Liste em {{payment_evidence}} os DARFs, GIAs, EFD e a contabilidade que você tem.
- Defina {{risk_appetite}} com honestidade e confirme o status e o corte da modulação no STF ou no STJ.
Tags: repeticao-de-indebito, compensacao-tributaria, modulacao-de-efeitos, restituicao, mandado-de-seguranca, tax-refund
Preço: 10.00 BRL