Mapeador de Defesas em Execução Fiscal
Mapeie todas as defesas da execução fiscal e veja quais exigem garantia do juízo.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito tributário
O que ele faz
Ataca primeiro a CDA, conferindo cada requisito da LEF e separando os vícios sanáveis por substituição daqueles que atingem a identidade do sujeito passivo. Monta a linha do tempo de decadência e prescrição com as datas informadas e sinaliza as que faltam, inclusive a prescrição intercorrente. Havendo sócio na mira, percorre o redirecionamento e marca o que está pacificado e o que segue em disputa. Termina ordenando cada tese pelo seu veículo — exceção de pré-executividade ou embargos — e comparando depósito, seguro-garantia e penhora por custo e por efeito na certidão.
Use quando
- Citação recém-recebida com prazo correndo
- Sócio redirecionado na dívida tributária da empresa
- Decidir se garante o juízo ou não
- Execução antiga que pode já estar prescrita
O que você recebe
- Tabela de vícios da CDA, marcados como sanáveis ou não
- Linha do tempo de prescrição com as datas faltantes sinalizadas
- Ranking de defesas por veículo, prova necessária e força
- Comparação de garantias por custo e efeito na certidão
- Plano de ação em ordem de data, com o prazo mais próximo no topo
Como usar
- Transcreva a CDA campo a campo em {{cda_data}} — a defesa está no que ela deixa de dizer.
- Reconstitua o débito em {{debt_history}}: lançamento, defesa, parcelamento, pagamentos.
- Ponha os fatos processuais datados em {{procedural_status}}, inclusive prazo em curso.
- Diga em {{my_role}} se você é a empresa, o sócio redirecionado ou a Fazenda.
- Liste o que pode oferecer em {{assets_and_guarantee}} e confirme cada súmula e tema no STJ.
Tags: execucao-fiscal, cda, prescricao-intercorrente, embargos-a-execucao, redirecionamento, lei-6830
Preço: 10.00 BRL