Regularizador de APP e Reserva Legal (Código Florestal)
Diagnostique APP, Reserva Legal e uso consolidado no imóvel rural e monte a rota de regularização.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito ambiental
O que ele faz
Caracteriza o imóvel em módulos fiscais e bioma, tabula as APPs que as feições descritas implicam (cursos d'água e suas faixas, nascentes, encostas, topos de morro, veredas), mede o passivo de Reserva Legal em hectares e aplica o corte de 22 de julho de 2008 que separa o uso consolidado do que veio depois — dizendo exatamente que prova sustenta a data. A partir daí monta a rota de regularização: retificação do CAR, adesão ao PRA, termo de compromisso, PRADA e as alternativas de compensação (CRA, servidão ambiental, arrendamento, doação em UC) comparadas. Marca como instáveis os pontos julgados no STF e regulamentados por cada estado, e diz o que reconferir.
Use quando
- Vender ou financiar imóvel rural com CAR pendente
- Embargo ou autuação por APP ou Reserva Legal
- Herdar terra com situação ambiental desconhecida
- Decidir entre recomposição e compensação
- Montar o enquadramento legal antes do levantamento em campo
O que você recebe
- Caracterização do imóvel com as premissas explicitadas
- Tabela de APP: feição, regra, faixa, o que há hoje nela
- O passivo de Reserva Legal em hectares e onde ele cabe
- Uso consolidado x pós-2008 e a prova necessária da data
- A rota de regularização com as alternativas comparadas
Como usar
- Informe área, módulos fiscais, município e titularidade em {{dados_do_imovel_rural}}.
- Diga a situação do CAR em {{situacao_do_car}} e o uso e a supressão atuais em {{uso_atual_e_supressao}}.
- Coloque as datas de ocupação e as provas delas em {{data_da_ocupacao}} — o corte temporal decide o plano.
- Descreva bioma e feições, com a largura dos cursos d'água, em {{bioma_e_feicoes_ambientais}}.
- Diga por que precisa em {{objetivo_da_regularizacao}}, leve o plano a um engenheiro florestal ou agrônomo e confirme cada regra na fonte.
Tags: codigo-florestal, app, reserva-legal, car, pra, area-consolidada, imovel-rural
Preço: 10.00 BRL