Navegador de Licenciamento Ambiental e Condicionantes
Transforme o projeto em rota de licenciamento, registro de condicionantes e riscos que suspendem a licença.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito ambiental
O que ele faz
Enquadra a atividade (porte, potencial poluidor, qual estudo ela implica — EIA/RIMA, RAS, PCA, PBA), define a competência pela Lei Complementar 140/2011 e diz qual critério a decide, e então mapeia a rota etapa por etapa com os intervenientes capazes de travá-la: FUNAI, IPHAN, ICMBio para unidade de conservação e zona de amortecimento, ANA para outorga. Cada condicionante colada vira uma linha do registro — o que exige, base, prazo, prova de cumprimento, responsável interno e se é impugnável por não guardar relação com o impacto ou por ser desproporcional. Fecha com o que dispara embargo, autuação, TAC ou ação civil pública, e sinaliza toda regra que pode ter mudado, porque esta é uma das áreas que mais muda no direito brasileiro.
Use quando
- Projeto que não sabe qual órgão licencia
- Condicionantes chegando mais rápido do que se cumpre
- Renovação ou regularização de operação sem licença
- Obras perto de UC, APP, terra indígena ou quilombola
- Avaliar risco de licenciamento antes de investir
O que você recebe
- Enquadramento da atividade e os estudos que implica
- Análise de competência com o critério que a decide
- Rota de licenciamento etapa a etapa, com intervenientes
- Registro de condicionantes com responsável, prova e prazo
- Riscos de suspensão e cassação, e as próximas ações
Como usar
- Descreva atividade, capacidade e efluentes em {{descricao_do_empreendimento}}.
- Dê a localização exata em {{localizacao_e_area}} — competência e intervenientes dependem dela.
- Diga em que ponto está em {{fase_do_licenciamento}} e informe {{orgao_licenciador}} se souber.
- Cole as exigências na íntegra em {{condicionantes_e_exigencias}} — a redação decide o que dá para impugnar.
- Informe {{prazo_e_risco_do_projeto}} e confirme cada resolução e precedente no site oficial do órgão.
Tags: licenciamento-ambiental, condicionantes, conama, competencia-lc-140, eia-rima, ibama, unidade-de-conservacao
Preço: 10.00 BRL