Analista das Três Esferas de Responsabilidade Ambiental
Separe um mesmo fato ambiental nas esferas civil, administrativa e penal, cada uma com seu relógio.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito ambiental
O que ele faz
Pega um fato e o separa nas três esferas que correm em paralelo e vivem sendo confundidas: civil (dano, nexo, solidariedade, obrigação propter rem, reparação in natura antes da indenização), administrativa (enquadramento da infração, dosimetria da multa, embargo e suspensão, prazos de defesa e recurso, conversão da multa) e penal (os tipos possíveis, a exposição da pessoa jurídica e do dirigente e as saídas negociadas). Depois mostra como as esferas se afetam, coloca os prazos em tabela e lista as provas a preservar agora. Pontos controvertidos — propter rem por dano do antecessor, dupla imputação, solidariedade do financiador — são marcados como controvertidos, nunca resolvidos em silêncio.
Use quando
- Chegou um auto de infração e o prazo começou a correr
- Imóvel comprado com dano causado pelo dono anterior
- Negociar um TAC com o Ministério Público
- Avaliação de risco ambiental dentro de uma due diligence
- Dirigente exposto pessoalmente na esfera penal
O que você recebe
- O fato reconstruído, com o provado separado do alegado
- Esfera civil: dano, nexo, quem responde, qual reparação
- Esfera administrativa: enquadramento, dosimetria, defesas
- Esfera penal: tipos, exposição e as saídas negociadas
- Tabela de prazos, plano de provas e ações ordenadas
Como usar
- Descreva o fato com data, local e extensão em {{fato_ambiental}}.
- Liste todos os expostos em {{quem_esta_envolvido}}, inclusive dirigentes e contratados.
- Cole na íntegra o auto de infração ou a notificação em {{autuacoes_ou_processos}} — o enquadramento comanda a defesa.
- Descreva danos e provas em {{danos_e_provas}} e sua posição em {{posicao_na_cadeia}}.
- Diga para que serve a análise em {{objetivo_da_analise}} e confira cada artigo e precedente na fonte oficial.
Tags: responsabilidade-ambiental, auto-de-infracao, acao-civil-publica, tac, crime-ambiental, dano-ambiental, dosimetria
Preço: 10.00 BRL