Construtor de Defesa em Processo Administrativo Disciplinar
Audite o PAD ato a ato, encontre as nulidades que se sustentam e monte a defesa escrita.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito administrativo
O que ele faz
Fixa primeiro o regime aplicável — Lei 8.112/1990, estatuto estadual ou municipal, CLT ou militar — e então audita o processo ato a ato: portaria de instauração, composição da comissão, citação, acesso aos autos, provas produzidas ou indeferidas, interrogatório como último ato da instrução, indiciamento, prazo de defesa e competência e motivação da autoridade julgadora. Cada item volta marcado como regular, viciado ou não informado. Prescrição e provas são examinadas à parte, e a saída termina como esqueleto de defesa, com as preliminares ordenadas por força.
Use quando
- Servidor indiciado com o prazo de defesa correndo
- Revisar os autos de um PAD atrás de nulidades
- Comissão que quer conferir o próprio procedimento
- Demissão já aplicada e que será questionada
O que você recebe
- Tabela de auditoria processual com cada vício e sua gravidade
- Nulidades ordenadas por força, cada uma com o fato que a prova
- Análise de prescrição com as datas que a decidem
- Revisão das provas: aproveitáveis, contaminadas, a requerer
- Roteiro da defesa escrita: preliminares, mérito, dosimetria
Como usar
- Copie a portaria e o indiciamento na íntegra em {{accusation}}.
- Monte {{procedural_history}} como etapas datadas — instauração, citação, oitivas, prazos.
- Informe o estatuto aplicável em {{statutory_regime}}; estatuto estadual não é a Lei 8.112/1990.
- Liste em {{evidence_available}} o que você tem de fato, separando o que é apenas alegado.
- Diga em {{my_position}} se defende, acusa ou julga, e confira cada artigo no estatuto aplicável.
Tags: processo-administrativo-disciplinar, lei-8112, servidor-publico, nulidades, ampla-defesa, administrative-law
Preço: 10.00 BRL