Analisador de Responsabilidade Civil do Estado
Teste a ação contra o Estado: regime, nexo causal, excludentes, prescrição e quanto vale.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito administrativo
O que ele faz
Identifica primeiro o réu correto — órgão, autarquia, estatal, concessionária ou delegatário — porque isso define tanto a regra do art. 37, §6º quanto o juízo competente. Classifica a conduta como comissiva, que atrai a responsabilidade objetiva, ou omissiva, hipótese em que apresenta as duas teorias e o que cada uma faz com o ônus da prova. Depois testa o nexo causal contra fato de terceiro, fato exclusivo da vítima e força maior, percorre a prescrição contra a Fazenda, a denunciação da lide e a ação de regresso, e abre os danos em rubricas com a prova que cada uma exige.
Use quando
- Lesão ou morte ligada a um serviço público
- Dano causado por concessionária ou delegatário
- Procurador dimensionando a defesa da Fazenda
- Decidir se a tese de omissão se sustenta no caso
O que você recebe
- O réu correto, o regime aplicável e o juízo competente
- Tabela de elementos: conduta, dano, nexo — com as provas
- Excludentes aplicadas aos fatos, cada uma com seu efeito
- Prescrição, via processual e como o pagamento ocorre
- Abertura dos danos por rubrica, com a prova exigida
Como usar
- Escreva {{incident_facts}} com datas, local e quem estava presente.
- Nomeie o ente em {{public_entity}} e diga se é direto, autarquia ou concessionária.
- Liste em {{damage_and_proof}} o que se prova hoje — laudo, boletim, recibos, renda.
- Diga em {{act_or_omission}} se o dano veio de ação ou de omissão, e por quê.
- Coloque as defesas esperadas em {{defenses_expected}} e confirme cada julgado no site do tribunal.
Tags: responsabilidade-civil-do-estado, responsabilidade-objetiva, nexo-causal, fazenda-publica, danos-morais, administrative-law
Preço: 10.00 BRL