Mapeador de Vias do Controle de Constitucionalidade
Leve o ataque a uma norma à ação certa — ADI, ADC, ADPF, ADO ou a via difusa.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito constitucional
O que ele faz
Qualifica primeiro a norma impugnada — se é ato normativo primário, se é anterior ou posterior a 1988, se ainda está em vigor ou já foi revogada — e só então compara as vias: ADI, ADC, ADPF com sua subsidiariedade, ADO, representação perante o TJ ou a alegação incidental levada por recurso extraordinário. Devolve uma tabela de decisão com cabimento, legitimidade do art. 103, o parâmetro invocado e o vício classificado como formal ou material. Fecha com o pedido — cautelar, efeitos, modulação, interpretação conforme — e com os modos de fracasso que matam essas ações, como perda de objeto e ato de efeitos concretos.
Use quando
- Uma norma a impugnar sem via definida ainda
- Escolher entre ADI e ADPF antes de redigir
- Conferir legitimidade e pertinência temática
- Uma lei municipal que você quer derrubar
- Preparar a alegação incidental para o recurso extraordinário
O que você recebe
- A qualificação da norma e sua época constitucional
- Tabela de vias: cabimento, legitimidade, efeito, risco
- A via recomendada, a alternativa e o gatilho dela
- Vícios separados em formais e materiais, com o parâmetro
- Checklist de citações marcadas como confirmadas ou a conferir
Como usar
- Cole o texto impugnado em {{challenged_rule}} com número, origem e data.
- Liste os dispositivos invocados em {{constitutional_grounds}} e diga se o parâmetro é a Constituição Estadual.
- Informe em {{who_i_represent}} quem de fato proporia a ação — a legitimidade define a via.
- Descreva em {{urgency}} o que se perde se nada for decidido, para a análise da cautelar ter lastro.
- Diga em {{desired_outcome}} se quer a norma fora, mantida ou lida de certo modo, e confirme cada ADI, súmula e tema no site do STF antes de redigir.
Tags: controle-de-constitucionalidade, adi, adpf, stf, judicial-review, constitutional-law
Preço: 10.00 BRL