Analisador de Casos de Direitos Fundamentais
Teste a restrição a um direito pela proporcionalidade e escolha a via: MS, HC, ACP ou ordinária.
Por Os Melhores Prompts
Categoria: Direito constitucional
O que ele faz
Parte do âmbito de proteção do direito invocado e pergunta se os fatos realmente cabem ali; depois identifica quem impôs a restrição e se há eficácia horizontal em jogo. Aplica a proporcionalidade em três etapas — adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito — mais o teste do núcleo essencial, amarrando cada etapa ao fato concreto que a decide. Termina ordenando as vias processuais, incluindo o prazo de 120 dias e a prova pré-constituída que o mandado de segurança exige, e listando os documentos que ainda faltam.
Use quando
- Um ato do poder público que restringiu um direito agora
- Escolher entre mandado de segurança e ação ordinária
- Uma plataforma ou empregador restringindo um particular
- Testar se a tese de direito fundamental sustenta um ajuizamento
O que você recebe
- O direito, seu fundamento e se os fatos cabem no âmbito dele
- Tabela de proporcionalidade com o fato que decide cada etapa
- Vias ordenadas com requisitos, prazos e o que as inviabiliza
- Checklist de provas apontando o que está faltando
- O argumento contrário e os pontos mais frágeis do caso
Como usar
- Escreva {{facts}} como linha do tempo: quem fez o quê, quando e o que já está documentado.
- Nomeie o direito em {{right_at_stake}} — um direito por rodada rende leitura mais afiada.
- Diga em {{restricting_party}} se o autor do ato é público ou privado; isso muda toda a análise.
- Copie a justificativa apresentada em {{official_justification}}, mesmo que a considere pretexto.
- Coloque em {{remedy_sought}} a ordem que você quer e confira cada súmula e tema no tribunal antes de protocolar.
Tags: direitos-fundamentais, proporcionalidade, mandado-de-seguranca, habeas-corpus, stf, fundamental-rights
Preço: 10.00 BRL